Estratégias para Reduzir o Imposto de Renda com Previdência Privada
Ninguém gosta de desembolsar uma parte do seu salário em tributos, e o imposto de renda (IR) é frequentemente um dos vilões dessa história. Diante disso, muitos buscam maneiras de diminuir o valor a ser pago ou, quem sabe, aumentar o valor a ser restituído. É por isso que, em dezembro, instituições financeiras costumam intensificar suas ofertas de produtos como a Previdência Privada, especialmente o PGBL.
O que é o PGBL?
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é uma opção de investimento que visa complementar a aposentadoria, seja pela INSS ou por regimes próprios de servidores. Este plano é projetado para garantir uma renda extra na fase da aposentadoria e, além disso, possui vantagens fiscais atrativas para quem realiza a declaração completa do IR.
Ao investir em um PGBL, é possível deduzir até 12% da renda bruta tributável no ano da declaração, o que ajuda a aliviar a carga tributária do contribuinte. Porém, para usufruir dessa dedução, é preciso atender a algumas condições:
- Realizar a declaração completa do IR, que permite o aproveitamento de todas as deduções legais.
- Estar contribuindo para a INSS ou estar aposentado por meio do regime previdenciário correspondente.
As contribuições realizadas até 30 de dezembro de um determinado ano podem ser deduzidas na declaração que será apresentada no ano seguinte. Portanto, dezembro é visto como uma “última chamada” para quem quer tirar proveito dessas situações tributárias.
Como Funciona a Tributação na Previdência Privada?
De acordo com Nelson Emiliano Costa, presidente de uma comissão atuarial, a dedução do PGBL é uma forma de incentivar as pessoas a investirem em planos de previdência complementar. No entanto, ele alerta que o foco deve ser a aposentadoria e não apenas os benefícios fiscais.
Optar pelo PGBL não é uma jogada de curto prazo, muitas vezes o resgate imediato pode resultar em uma tributação maior do que o benefício obtido através da dedução. Isso se deve ao fato de que a previdência privada também possui incidência de IR, podendo, em certos casos, acabar por não trazer a vantagem esperada.
Existem duas tabelas de tributação possíveis:
Tabela Progressiva: As alíquotas variam de 0% a 27,5%, com o imposto se acumulando junto a outras fontes de renda tributáveis. Essa opção pode ser favorável para quem tem uma renda total baixa, de forma a não ultrapassar faixas de alíquotas altas.
- Tabela Regressiva: Favorável para investimentos de longo prazo, essa tabela tem alíquotas que diminuem conforme o tempo de aplicação, começando em 35% para investimentos de até dois anos, e chegando a 10% após mais de dez anos. Uma desvantagem é que, para prazos inferiores a oito anos, pode ser menos vantajosa em comparação a investimentos comuns.
Perguntas que Você Deve Fazer
Antes de decidir investir no PGBL, uma questão fundamental a ser levantada é: qual é o meu horizonte de investimento? Sua escolha pela tabela tributária ocorre no momento do resgate ou ao iniciar a retirada dos benefícios, e a legislação vigente permite que essa escolha seja revisitada, o que oferece mais flexibilidade ao investidor.
É Conveniente Investir em um PGBL?
Tanto o PGBL quanto o VGBL oferecem Flexibilidade na escolha da tributação e não enfrentam a tributação semestral que incide sobre fundos de investimento. No caso do PGBL, a tributação é aplicada sobre o total resgatado, enquanto no VGBL ela ocorre apenas sobre o rendimento. Para aqueles que se beneficiam dos aspectos tributários do PGBL, as vantagens fiscais podem superar as do VGBL a longo prazo.
Ao considerar os limites de dedução, é importante lembrar que valores acima dos 12% da renda bruta tributável não são dedutíveis. Portanto, se alguém possui uma renda de R$ 100 mil anuais, o máximo que pode ser aplicado em um PGBL, de uma única vez, para usufruir dessa dedução é de R$ 12 mil. Qualquer renda extra vinda de bônus ou restituições pode facilitar essa aplicação.
Além disso, ao final do ano, já é possível estimar sua renda bruta tributável e planejar as deduções. Assim, fica mais fácil decidir entre a declaração simplificada ou a completa.
Cuidado com Taxas e Investimentos
Quando se escolhe um plano de previdência, a atenção deve ser dada às taxas e à estratégia de investimento do fundo. A taxa média de administração gira em torno de 1% ao ano para fundos conservadores, e taxas elevadas devem ser evitadas. Além disso, fique atento à taxa de carregamento, que pode gerar gastos extras na hora de aportar ou resgatar valores.
Investir na previdência privada é uma forma estratégica de garantir uma aposentadoria mais confortável, mas também é vital planejar e conhecer bem o funcionamento desses produtos. Assim, o contribuinte pode maximizar suas vantagens fiscais e garantir um futuro financeiro estável.
